Identificação do responsável pelo tratamento

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais realizado por:

Responsável: Nelson Carlos Dias dos Reis Meireles
Nome comercial: N Cosméticos
Morada: Rua Capitão Aresta, n.º 148, 4440-539 Valongo, Porto, Portugal
NIPC/NIF: 211549002
Telefone: +351 936 357 961 — chamada para a rede móvel nacional
Email: geral@ncosmeticos.pt

Doravante designada por “N Cosméticos”.

Dados pessoais recolhidos

No âmbito da utilização do website, criação e gestão de contas profissionais, realização de encomendas, pedidos de contacto, pedidos de orçamento ou de projetos para espaços profissionais, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo;
• Nome da empresa ou estabelecimento;
• Morada;
• Endereço de email;
• Número de telefone;
• Número de Identificação Fiscal;
• Dados profissionais necessários para validação e aprovação da conta;
• Dados de acesso e informações associadas à conta de cliente;
• Dados de faturação e entrega;
• Dados relativos às encomendas efetuadas;
• Informações fornecidas em pedidos de contacto, orçamento ou projetos;
• Endereço IP e dados de navegação, nomeadamente através da utilização de cookies;
• Informações técnicas relativas ao dispositivo, navegador e utilização do website.

A N Cosméticos apenas recolhe os dados pessoais adequados, pertinentes e necessários para as finalidades identificadas na presente Política de Privacidade.

Finalidades do tratamento e bases legais

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Finalidade	Base legal
Criação, validação e gestão de contas profissionais	Diligências pré-contratuais e interesse legítimo
Processamento e gestão de encomendas	Execução de contrato
Faturação e cumprimento de obrigações fiscais	Cumprimento de obrigação legal
Entrega de produtos	Execução de contrato
Gestão de contactos e pedidos de informação	Diligências pré-contratuais
Elaboração e acompanhamento de orçamentos	Diligências pré-contratuais
Gestão de pedidos de projetos e montagem de espaços profissionais	Diligências pré-contratuais e execução de contrato
Prestação de apoio ao cliente e serviço pós-venda	Execução de contrato e interesse legítimo
Gestão de devoluções, reclamações e garantias	Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal
Prevenção de fraude e segurança do website	Interesse legítimo
Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas	Cumprimento de obrigação legal
Envio de comunicações comerciais, quando aplicável	Consentimento do titular

A N Cosméticos não utiliza os dados pessoais para o envio de comunicações de marketing sem o consentimento prévio do utilizador, sempre que esse consentimento seja legalmente exigido.

O utilizador pode retirar o seu consentimento para o envio de comunicações comerciais a qualquer momento, através do mecanismo disponibilizado nas próprias comunicações ou mediante pedido enviado para geral@ncosmeticos.pt.

Contas profissionais

O acesso a determinadas funcionalidades do website, nomeadamente à consulta de preços e realização de encomendas, poderá estar reservado a profissionais do setor.

Para efeitos de validação e aprovação de uma conta profissional, a N Cosméticos poderá solicitar informações relacionadas com a atividade profissional ou comercial do utilizador.

A aprovação das contas profissionais é efetuada pela N Cosméticos, podendo ser recusada ou solicitada informação adicional quando os elementos fornecidos não sejam suficientes para confirmar a qualidade profissional do requerente.

Os dados recolhidos durante este processo serão utilizados exclusivamente para analisar, validar e gerir a conta profissional e a respetiva relação comercial.

Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação impostos pela legislação aplicável.

Em particular:

• Os dados de faturação serão conservados durante o prazo legalmente exigido para efeitos fiscais e contabilísticos;
• Os dados relativos a encomendas serão conservados durante o período necessário à execução da encomenda e ao cumprimento das obrigações legais, contratuais, de garantia ou pós-venda;
• Os dados das contas profissionais serão conservados enquanto a conta permanecer ativa ou enquanto existir uma relação comercial;
• Os dados relativos a pedidos de orçamento ou projetos serão conservados durante o período necessário ao acompanhamento do pedido e, quando aplicável, durante a execução do respetivo contrato;
• Os dados de contacto e pedidos de informação serão conservados até à resolução do pedido, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação por um período superior;
• Os dados tratados com base no consentimento serão conservados até à retirada desse consentimento;
• Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais serão conservados durante o período estabelecido na legislação aplicável.

Terminado o período de conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados de forma segura, salvo quando a sua conservação seja necessária para o exercício ou defesa de direitos em processo judicial.

Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros sempre que tal seja necessário para a prestação dos serviços, execução de encomendas, cumprimento de obrigações legais ou funcionamento do website, nomeadamente com:

• Prestadores de serviços logísticos e transportadoras;
• Fornecedores e parceiros necessários à execução das encomendas ou projetos;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Prestadores de serviços informáticos, alojamento, manutenção e segurança do website;
• Prestadores de serviços de faturação, contabilidade e apoio fiscal;
• Consultores jurídicos e outras entidades profissionais;
• Entidades públicas, administrativas, fiscais, judiciais ou policiais, quando essa comunicação seja legalmente exigida.

A N Cosméticos compromete-se a limitar a partilha de dados pessoais ao estritamente necessário e a selecionar prestadores que ofereçam garantias adequadas de segurança e cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Os dados pessoais não serão vendidos, cedidos ou disponibilizados a terceiros para finalidades comerciais não relacionadas com os serviços prestados pela N Cosméticos.

Transferências internacionais de dados

Alguns dados pessoais poderão ser tratados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente através de serviços digitais, ferramentas de análise, plataformas tecnológicas ou prestadores de serviços utilizados no funcionamento do website.

Sempre que exista uma transferência internacional de dados, a N Cosméticos procurará assegurar a aplicação das garantias legalmente exigidas, designadamente através de decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos legalmente previstos.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem o direito de:

• Solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados pessoais, quando legalmente aplicável;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento dos dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
• Solicitar informações sobre as entidades com as quais os seus dados tenham sido partilhados;
• Não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou significativamente semelhantes, quando aplicável.

O exercício destes direitos pode ser efetuado através do email geral@ncosmeticos.pt.

Para garantir a segurança dos dados, a N Cosméticos poderá solicitar os elementos necessários para confirmar a identidade do requerente.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Avenida D. Carlos I, n.º 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Website: www.cnpd.pt

Segurança dos dados

A N Cosméticos adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado, utilização indevida, divulgação indevida ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Estas medidas incluem, sempre que aplicável:

• Controlo de acesso às áreas administrativas do website;
• Utilização de ligações seguras;
• Atualização e manutenção dos sistemas informáticos;
• Proteção das credenciais de acesso;
• Limitação do acesso aos dados pessoais às pessoas que deles necessitem para o exercício das suas funções;
• Cópias de segurança e mecanismos de recuperação de dados.

Apesar das medidas implementadas, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento eletrónico pode ser considerado totalmente isento de riscos.

Responsabilidade do utilizador

O utilizador é responsável por fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

Os titulares de contas profissionais devem manter as suas credenciais de acesso confidenciais e não devem permitir a sua utilização por terceiros não autorizados.

Caso o utilizador tenha conhecimento de uma utilização indevida da sua conta ou de uma possível violação de segurança, deverá informar imediatamente a N Cosméticos através do email geral@ncosmeticos.pt.

Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correto funcionamento da plataforma, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, recolher informações estatísticas sobre a utilização do website.

Os cookies utilizados podem incluir:

• Cookies estritamente necessários ao funcionamento do website;
• Cookies relacionados com a criação de conta, autenticação e sessão do utilizador;
• Cookies necessários ao funcionamento do carrinho de compras e processamento de encomendas;
• Cookies de preferências e funcionalidades;
• Cookies de desempenho e análise;
• Cookies de terceiros, quando aplicável.

Os cookies analíticos, publicitários ou não essenciais apenas serão utilizados mediante o consentimento prévio do utilizador, sempre que tal seja legalmente exigido.

O utilizador pode configurar, recusar ou retirar o seu consentimento através das definições de cookies disponibilizadas no website ou através das definições do seu navegador.

A recusa de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website, nomeadamente o início de sessão, o carrinho de compras ou a realização de encomendas.

Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para páginas ou serviços de terceiros.

A N Cosméticos não controla nem é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites, recomendando-se que o utilizador consulte as respetivas políticas antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

Alterações à Política de Privacidade

A N Cosméticos reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, nomeadamente devido a alterações legais, técnicas, operacionais ou relacionadas com os serviços disponibilizados.

A versão atualizada será publicada no website, com indicação da respetiva data de atualização.

Recomenda-se a consulta periódica desta página para que o utilizador se mantenha informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

Última atualização: julho de 2026